Foram aprovados em única votação oito projetos de lei pela Câmara de Vereadores de Mafra, que tratam de autorização para que a Prefeitura conceda subvenção social e/ou contribuição financeira a entidades do MunicÃpio. Seis deles foram aprovados no último dia 19, e dois no dia 25.
De acordo com o que a Prefeitura estipulou nos projetos, os valores de cada projeto serão repassados à s entidades conforme disponibilidade financeira do municÃpio, no decorrer deste ano de 2016.
Lar dos Velhinhos
O PL 09/2016 autoriza o municÃpio a conceder subvenção social à Associação Lar dos Velhinhos São Francisco de Assis. O valor de até R$ 96 mil será utilizado para garantir alimentação dos moradores, além de higiene e limpeza da entidade.
Canforeira
O PL 13/2016 autoriza o municÃpio a conceder contribuição financeira de até RS 45 mil ao Clube Ecológico Canforeira, destinada à manutenção do Abrigo de Cachorros Amigo Fiel através do projeto “Humano de Raça Adota Vira-Lataâ€.
APAE
O PL 14/2016 autoriza o municÃpio a conceder subvenção social de até R$ 230 mil à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mafra. Os recursos serão destinados para suprir as necessidades que a entidade possui e em contrapartida pelo serviço prestado gratuitamente pela APAE à comunidade, visando manter a sua eficiência e qualidade.
ATENA
O PL 16/2016 autoriza o municÃpio a conceder subvenção social de até R$ 24.912,00 à Associação Terapêutica Novo Amanhecer – ATENA, a fim de suprir as necessidades da entidade. A ATENA é uma entidade beneficente sem fins lucrativos, de caráter assistencial e de saúde mental que atua nas áreas de prevenção, tratamento, recuperação e acompanhamento aos dependentes quÃmicos e seus familiares.
GIRO
O PL 17/2016 autoriza o municÃpio a conceder subvenção social de até R$ 30 mil ao Grupo Integração Riomafrense de Oncologia – GIRO. Os recursos serão utilizados com as despesas de custeio da entidade, tais como pagamento de aluguel e compra de cestas básicas, suplementos alimentares, produtos de limpeza, material de expediente, fraldas geriátricas e medicamentos.O GIRO tem cadastrados atualmente 305 pacientes oncológicos atuantes, aos quais oferece apoio e auxÃlio.
AACM
O PL 18/2016 autoriza o MunicÃpio a conceder subvenção social de até R$ 20.400,00 à Associação Amigos da Cultura Mafrense – AACM, para execução do projeto “Oficinas Culturais 2016â€.
AMADEV
O PL 12/2016 autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição Financeira de até R$ 41 mil à Associação Mafrense dos Deficientes Visuais – AMADEV, para que a entidade possa continuar com suas atividades internas e seus trabalhos sociais, possibilitando aos deficientes sociais a habilitação e a reabilitação para viver em sociedade com mais dignidade e independência.
Luizinho Futsal
O PL 22/2016 autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira de até R$ 126.500,00 à Associação Luizinho Futsal – ALF, a fim de contemplar a continuidade do trabalho com as categorias de base da associação, fomentando assim o desporto junto à s crianças e adolescentes do MunicÃpio.
