Aconteceu no último dia 25 de março, na Câmara de Vereadores de Itaiópolis, a assembleia extraordinária de retirada de pauta para negociação coletiva de trabalho 2014 com a Prefeitura Municipal de Itaiópolis. O evento foi promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaiópolis e Região e teve inicio às 18 horas. Participaram da assembleia 86 funcionários, conforme a lista de presença devidamente assinada.
Segundo o presidente do sindicato, a assembleia atingiu o objetivo, pois pela primeira vez participou um número expressivo de servidores. Na ocasião, depois de muitos debates e sugestões dos servidores, foi extraída a pauta com vários itens que serão reivindicados junto ao poder executivo e que são de interesse dos servidores municipais.
Atendendo ao segundo item do edital de convocação, na oportunidade, foi escolhida e aprovada a comissão de negociação, que vai auxiliar o sindicato na mesa de negociação com o poder executivo. Fazem parte da comissão os servidores: Paulo César Pruner Filho; Marlete Arbigaus; Luiz Levandoski; Kelly Marise Witt Mirek e Mônica Ariane Corrêa Stolte.
Também foi esclarecido aos servidores quanto à possibilidade da criação de um plano de saúde, para atender as necessidades dos trabalhadores da Prefeitura e seus dependentes. Os servidores presentes ouviram a proposta do presidente e se comprometeram em analisar e auxiliar o sindicato, para que o plano de saúde seja “startado” o mais breve possível.
Dentre as propostas que serão levadas para a negociação com o executivo de Itaiópolis destacam-se: redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais para auxiliares de centros de educação infantil; Reenquadramento dos profissionais auxiliares de centros de educação infantil no quadro do magistério municipal; Hora atividade para os profissionais da educação do município; Solicitar que tenha o segundo professor para o CEI para que se possa fazer a hora atividade; Rever a legislação do direito ao prêmio assiduidade para os professores fracionando o valor integral de acordo com o número de faltas ocorridas no período aquisitivo de 90 dias; Verificar o número de alunos por sala nos centros de educação infantil; Refazer o laudo técnico de insalubridade; Redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais para os profissionais da saúde; Revisão da lei municipal nº 5 de 22 de fevereiro de 2005 (cria e regulamenta o pagamento de gratificações); Pagamento do adicional de insalubridade de 40% para profissionais da saúde que atuam na Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio; Pagamento pelo serviço extraordinário realizado pelos profissionais da saúde; Isonomia no pagamento de horas extras a todos os servidores da saúde; Pagamento de vale alimentação para todas as categorias de servidores públicos municipais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais); Plano de saúde para todos os servidores públicos municipais de Itaiópolis; Reposição salarial de 8,32% entre INPC e aumento real; Definir no estatuto dos servidores (Lei nº. 01/1992) a data base de revisão da remuneração da categoria; Incidir a contribuição previdenciária sobre a totalidade da remuneração incluindo-se o adicional de insalubridade e outras vantagens pecuniárias de caráter individual; Unificação salarial de R$ 1.048,03 para todas as categorias de trabalhadores constantes no anexo I planilha “B” da lei complementar 17/2012, que trata do grupo ocupacional nível intermediário; Alteração dos incisos I, II, III, IV do artigo 18 da lei complementar 17/2012, que trata das progressões funcionais; Criação de lei municipal ampliando de 120 para 180 dias para licença maternidade; Aplicação da revisão geral anual garantida aos ativos também para os inativos da Prefeitura e do Instituto de Previdência do Município (IPMI).
Segundo o representante do Sindicato, a maioria das propostas da pauta aprovada, já foi apresentada em 2013, mas até então não foram cumpridas pelo executivo municipal de Itaiópolis. Por isso, os trabalhadores decidiram reapresentar os pleitos que ainda não foram atendidos.
O Sindicato dos Servidores vai encaminhar a minuta aprovada pelos servidores em assembleia para conhecimento do poder executivo e na mesma oportunidade já vai solicitar uma data para a primeira audiência de negociação coletiva. Todas as tratativas serão informadas aos trabalhadores. “Vamos dar o máximo de publicidade do andamento das negociações”, garantiu o dirigente do sindicato.