Com o retorno à s aulas, o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) foi conferir se o material escolar comercializado no estado está de acordo com a legislação em vigor. Os fiscais do Imetro-SC analisaram artigos escolares como cadernos, agendas, fita adesiva, cola, corretivo, folha A4, guache e papel crepom, entre outros, no perÃodo de 1º de fevereiro a 18 de março. Foram emitidos 198 laudos de exame, com reprovação de 10,1 %.
“O objetivo é verificar se a quantidade (dimensões, peso, volume, número de unidades) encontrada na embalagem dos produtos é a mesma indicada pelo fabricanteâ€, ressalta Rudinei Floriano, presidente do Imetro-SC, órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Os artigos escolares foram coletados em todo o estado e analisados no Laboratório de Produtos Pré-Medidos da sede de São José.
Foram instaurados processos administrativos para apurar as irregularidades encontradas. “A mais comum foi cadernos com dimensões das folhas inferiores ao declarado pelo fabricanteâ€, explica Jeferson Domingues, técnico em Atividades de Fiscalização do Imetro-SC.
Fique atento
Entre outros requisitos, alguns pontos verificados nos produtos são a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados; bordas cortantes; e pontas perigosas.
O selo do Inmetro deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto. No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.
Caso encontre produtos sem o selo no mercado formal, faça sua denúncia à Ouvidoria do Imetro-SC no 0800 643-5200 ou pelo e-mail ouvidoria@imetro.sc.gov.br.
