Quem são os deputados que tentam liberar jogos de azar no Brasil

Parlamentares escolhidos por Arthur Lira (PP-AL) estão empenhados em reverter proibição que já dura mais de 60 anos

As apostas esportivas no Brasil, assim como os jogos de azar, não tem uma regulamentação bem definida. Desde 1946, quando as práticas foram proibidas no país, o debate sobre uma nova liberação tem sido feito, com maior ou menor intensidade, no Congresso Nacional.

O tema voltou a ganhar força sob a gestão de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar alagoano é entusiasta da proposta, mas enfrenta resistência de setores da Casa, especialmente entre deputados da bancada evangélica.

Neste momento, a liberação de sites que tem Apostas bonus e outras modalidades é importante para regularizar um setor que movimenta entre R$ 4 e 9 bilhões por ano no Brasil, segundo dados preliminares do Ministério da Economia e do BNDES divulgados no passado.

Desta maneira, Lira instituiu no começo de setembro um grupo de trabalho na Câmara dedicado exclusivamente à criar propostas que possam melhorar o Marco Regulatório dos Jogos e desenvolver um relatório final para que o texto seja debatido no plenário da Câmara.

O grupo será responsável por atualizar o Projeto de Lei 442/91 para ser levado a Plenário. No documento, o Presidente da Câmara dos Deputados indicou mais três membros para o GT: Luís Tibé (Avante- MG), Eduardo Bismarck (PDT-CE) e Celso Sabino (sem partido – PA).

Esse projeto de Lei contempla a regulamentação dos cassinos em resorts integrados, cassinos urbanos, bingos, vídeo-jogo, jogo do bicho e jogo online Há ainda outros deputados atuando no Grupo de Trabalho. Bacelar (PODE-BA), coordenador do Grupo de Trabalho, Felipe Carreras (PSC-PE), relator, Newton Cardoso Jr. (MDB-MG), Marx Beltrão (MDB-AL), Vermelho (PSD-PR), Bibo Nunes (PSL-RS), Leur Lomanto Junior (DEM-BA), Herculano Passos (PSD/SP), Otávio Leite (PSDB-RJ) e Augusto Coutinho (Solidariedade-PE).

São esses os parlamentares responsáveis por levar adiante a proposta de liberação de jogos no Brasil dentro da Câmara e tentar convencer o restante dos 513 deputados. Já há, inclusive, um plano de ação para as próximas semanas do grupo para que o tema consiga avançar na Casa. A intenção é aprovar o substitutivo ao PL 442/91, que cria o Marco Regulatório dos Jogos até o fim do ano.

O deputado Bacelar (Podemos/BA) declarou recentemente que é imprescindível a realização de reuniões semanais para que o relatório seja, de fato, consensual e atenda a expectativa de todos os integrantes. “O Brasil precisa sair da ilegalidade. Não podemos fechar os olhos para os jogos. Todos nós sabemos da hipocrisia, mas temos que ser coerentes e aprovar todas as modalidades”, ponderou Bacelar.

Já o deputado Vermelho Maria (PSD/PR) ressaltou que, a partir da legalização, o governo conseguirá regular, controlar e depurar a atividade, além de arrecadar bilhões aos cofres públicos em tributos, formalizar e gerar 600 mil empregos diretos e milhares indiretos e contribuir com o fomento ao turismo.

“Ao tirar o jogo da ilegalidade, o governo conseguirá determinar como vai funcionar cada modalidade, irá controlar empresas, cassinos, bingos e todas as apostas on-line e, ainda, fazer uma triagem disso tudo. Ou seja, só temos a ganhar.” pontuou.