Agentes culturais de Mafra receberam recursos da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Mafra, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura/Departamento de Cultura repassou esta semana a 20 agentes culturais os recursos previstos pela Lei Aldir Blanc, cuja finalidade é prestar socorro ao setor cultural e de eventos durante a pandemia da Covid-19.

Segundo a diretora de Cultura, Letícia Gonçalves Padilha Ribeiro dos Santos, o Ministério do Turismo (Mtur) repassou ao município o valor de R$ 401.005,11 para ser distribuído entre os agentes cadastrados. No último dia 08 foram creditados na conta dos agentes o valor total de R$150 mil referente ao pagamento do inciso II, em parcela única. “A quantia que cada um recebeu é para subsídio de manutenção do seu espaço”, explicou. A diretora lembrou ainda que a próxima etapa referente ao inciso II do edital – prestação de contas – e o prazo encerra-se dia 31 deste mês. O restante do recurso será utilizado para pagamento dos inscritos no inciso III que deverá ser creditado na conta dos inscritos nos próximos dias.

Para que serve o auxílio

O subsídio serve para manutenção de espaços, pequenas empresas e organizações comunitárias. Ainda de acordo com a lei, se enquadram nessa categoria: teatros, livrarias, sebos, ateliês, feiras, circos, produtoras de cinema, e várias outras categorias, desde que tenha gestão independente. Espaços ligados à administração pública (como prefeituras e governos estaduais) e a empresas não têm direito de receber o subsídio.

Pagar contas e retomar os trabalhos

Quem trabalha com cultura e entretenimento no município está sentindo as consequências da pandemia, devido à quase total paralisação de suas atividades. Que o diga Cristiano Almeida de Souza, da Paralelo Eventos, empresa que no dia 04 de dezembro completou 20 anos no mercado de feiras e eventos, com atuação em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Cristiano pretende utilizar o subsídio para pagar contas acumuladas durante este período, que segundo ele “houve uma parada total em todo o seguimento de atuação, sem nenhum trabalho desde o dia 13 de março”. O empresário contou ainda que essa iniciativa do Governo Federal auxilia empresários como ele. “Essa verba nos ajudará a amenizar um pouco tudo isso pelo que as empresas de nosso ramo estão passando. E os funcionários do Departamento de Cultura de Mafra nos ajudaram a alcançar esse alento”, disse.

Já Joni Lindner, da Lincolor Studio – empresa atuante no ramo de fotografia social e corporativa -, contou que soube do subsídio por meio um aviso da AEPESC sobre o lançamento da Lei Adir Blanc e seus benefícios. Assim como a Paralelo Eventos, Joni vai utilizar o valor recebido para “colocar diversas contas em atraso em dia (dentro do que preconiza a lei), inclusive alguns impostos municipais e estaduais”. Ele contou que a pandemia teve um impacto enorme na sua atividade. “Todas as festas sociais (casamentos, eventos, trabalhos com empresas) foram cancelados de abril até praticamente o mês de outubro. Poucos eventos agora para o fim do ano e ainda sem perspectivas pelo menos para os próximos três meses”, lamentou. Apesar disso, para ele, a iniciativa do Ministério do Turismo e apoio das Prefeituras foi de extrema importância. “A Lei precisa de total parceria e iniciativa do município. A administração atual e toda a equipe, em especial o pessoal do Departamento Municipal de Cultura estão de parabéns em buscar esse auxílio para nosso setor que ficou e ainda ficará um bom tempo sofrendo com as conseqüências do Covid”, declarou.

Saiba mais sobre a Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc é uma homenagem ao músico e compositor que morreu em maio deste ano vítima do coronavírus. A lei estabelece o repasse de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios. O valor é de R$ 3 bilhões, para auxiliar todo o setor cultural, que foi diretamente afetado pela pandemia da Covid-19. Uma regulamentação ainda deve ser editada pelo Governo Federal. Acesse a lei: https://bit.ly/2DfEcOg

Sobre o Edital

O Edital de Chamamento Público da Lei Aldir Blanc teve suas inscrições abertas no dia 19 de outubro de 2020 e disponibilizado via site da Prefeitura – link: bit.ly/LeiAldirBlancMafra