Os conselheiros tutelares dos municÃpios da região do planalto norte se reuniram nos dias 04 e 05 de março, na sede da associação para participar da parte presencial do curso de Extensão intitulado “Capacitação Inicial Unificada dos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina – Gestão 2020-2024â€, a qual objetiva capacitar e instrumentalizar os conselheiros tutelares, titulares e suplentes, eleitos por meio do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de 2019, para o mandato de quatro anos, que teve inÃcio no dia 10 de janeiro de 2020.
Os módulos do curso foram elaborados pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) em conjunto com o Ministério Público Estadual, Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, Conselho Estadual de Direitos da Criança e Adolescente e a Federação Catarinense de MunicÃpios (FECAM).
“O trabalho do conselheiro tutelar é vinte e quatro horas por dia, e, por isso, devendo sempre estar atualizados sobre legislação e parte técnica que envolve o trabalho, espero que o momento da capacitação seja proveitoso em termos de aprendizadoâ€, disse o promotor da infância e juventude de Mafra, Alicio Hirt, em sua fala na introdução do curso.
Para Roberto Dombroski, professor do IFSC de Araquari e coordenador do Ecapacitação, a capacitação unificada é um marco estadual e também no âmbito nacional.
“Foi um grande desafio realizar uma capacitação dessa magnitude, é algo único no Brasil, mas houve muita vontade dos professores e equipe técnica que elaborou a grade do curso. O grande ganho é que agora os conselheiros aqui de Mafra, Tubarão ou de Luzerna irão ter a mesma linguagem e procedimento de atuação enquanto profissional”, explicou o coordenador.
Ainda segundo Roberto o curso traz benefÃcios também na execução mais efetiva das ações que beneficiam o cidadão.
“Outro ganho é em relação à migração de famÃlias que quando acionadas pelos serviços, a famÃlia sai de um municÃpio e vai para outro e inicia todo um novo rito de atendimento totalmente diferente, a nossa ideia é aproximar esses atendimentos, buscando a proteção integral da criança e adolescenteâ€, disse.
Proteção integral da criança e adolescente
Segundo o promotor de justiça Dr. João Luiz Botega, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, o conselho tutelar tem o trabalho de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, por meio de um trabalho preventivo que envolva o fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos.
Para o promotor a proteção integral da criança e adolescente se da entendendo a incompletude institucional, ou seja, as instituições por si mesmas, não dão conta integralmente desta promoção, devendo agir, portanto, de forma integrada e articulada.
No dia 05, palestraram as profissionais da FECAM: Janice Merigo, assessora de polÃticas publicas da assistência social e direitos humanos, Gilmara da Silva, assessora da polÃtica de educação e Graziela Cristina Damasceno, presidente da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT).
O ciclo iniciado é fruto de um trabalho realizado desde o ano passado, onde foram elaborados os temas e feito o planejamento de como seria ofertado à capacitação. O curso tem cem horas de duração sendo cinquenta horas em EAD e ainda vinte cinco horas em Weblive, e as vinte e cinco horas presenciais que ainda terão outra etapa.
Para saber mais sobre os eventos e ações que acontecem na associação dos municÃpios do planalto norte, continue acompanhando as mÃdias da Amplanorte.