Na última quarta-feira (3) a Secretaria da Fazenda publicou no Diário Oficial os números provisórios do Valor Adicionado (VA) e do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2021. A projeção leva em conta o movimento econômico dos municípios nos anos de 2018 e 2019.
Com a publicação os municípios têm 30 dias para questionar os valores apresentados. Mafra manteve o mesmo índice dos últimos anos e deverá receber R$ 1.418.745.026,44.
Secretária da Fazenda calcula o IPM considerando como principal critério o Movimento Econômico – Valor Adicionado (VA) – para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo estado como determina a lei – 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, destes 15% divididos igualmente entre as todos os 295 cidades e os outros 85% distribuídos de acordo com o seu movimento econômico.
O valor definitivo deve ser publicado em dezembro e pago durante o ano de 2021.
No estado Joinville (8,5%), Itajaí (8,3%) e Blumenau (4,3%) são os municípios que terão as maiores participações segundo o IPM.
Na região do planalto norte São Bento do Sul com 0,98%, seguido de Mafra (0,62%), Três Barras (0,58%) e Canoinhas (0,53), são os municípios como as maiores participações. Já Porto União com 0,23% e Monte Castelo com 0,10% foram os únicos municípios que apresentaram alta no índice.
Veja quanto cada município pode receber em 2021:
| MUNICÍPIO | VALOR ADICIONADO 2019 | IPM 2021 EM % | ||
| SÃO BENTO DO SUL | R$ 2.453.502.367,97 | 0,9844548 | ||
| MAFRA | R$ 1.418.745.026,44 | 0,6206616 | ||
| TRÊS BARRAS | R$ 1.400.757.234,81 | 0,586322 | ||
| CANOINHAS | R$ 1.214.078.779,02 | 0,5383081 | ||
| RIO NEGRINHO | R$ 1.018.948.180,98 | 0,4389186 | ||
| ITAIÓPOLIS | R$ 734.327.188,58 | 0,3491317 | ||
| CAMPO ALEGRE | R$ 558.349.150,57 | 0,2551262 | ||
| PAPANDUVA | R$ 495.550.747,11 | 0,2433881 | ||
| PORTO UNIÃO | R$ 446.128.821,39 | 0,2329329 | ||
| IRINEÓPOLIS | R$ 246.005.327,30 | 0,1618997 | ||
| MAJOR VIEIRA | R$ 238.283.777,18 | 0,1559577 | ||
| BELA VISTA DO TOLDO | R$ 151.035.350,74 | 0,1132361 | ||
| MONTE CASTELO | R$ 142.245.412,60 | 0,1028228 | ||
| SANTA TEREZINHA | R$ 136.023.585,51 | 0,1089454 | ||
