Taxa da Cosip em Mafra poderá ser cobrada pela energia efetivamente gasta pelos produtores de energia limpa

Pensando em um município mais sustentável, os vereadores Adilson Sabatke (PP) e Marise Valério (MDB) estão buscando que a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip) seja cobrada pela energia efetivamente gasta pelos produtores de energia limpa.

Na semana passada, os vereadores solicitaram um estudo de viabilidade para adequar a lei complementar nº 41, de 15 de dezembro de 2016. A mudança seria para os geradores de energia limpa, ou seja, energia solar.

Atualmente, os produtores de energia limpa pagam pelo total de energia consumida. No entanto, o produtor gera uma energia limpa, devolve o excedente para a distribuidora durante todo o dia, a noite recebe energia do sistema. No final do mês, a taxa da COSIP é cobrada pela faixa de consumo em que se enquadra o produtor. Mas a energia efetivamente consumida é feita da conta da energia gasta menos a energia produzida, muita vezes zerando a conta. Neste caso, o consumidor não teria taxa de iluminação pública.

Atualmente, há aproximadamente 20 mil sistemas fotovoltaicos em operação no país. A previsão de que em cinco anos passemos de um milhão de sistemas em funcionamento. A adaptação da lei 41 de 15 de dezembro de 2016 para contemplar aos produtores/consumidores de energia limpa será também um incentivo aos demais consumidores a se tornarem um produtor de energia limpa.

Segundo os vereadores, é possível instalar tanto em casas, apartamentos, empresas. O processo é simples, bastante auxílio de um engenheiro no projeto do painel solar e encaminhar à distribuidora de energia Celesc para a aprovação. Assim, ocorre a economia de luz e também uma produção sustentável.