Na sessão da segunda-feira (8) os vereadores Dimas Humenhuk (PTB) e Elcion Peters (PSD) acusaram o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) de obrigar os pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS que possuem plano de saúde a se internarem pelo convênio.
Dimas foi o primeiro a falar, e dizer que possui um documento do Ministério Público de Santa Catarina referente a um procedimento envolvendo o fato. Falou que há meses o HSVP vem internando pacientes SUS por planos de saúde. Ele fez um requerimento solicitando informações ao hospital quanto aos acontecimentos.
Segundo o vereador do PTB as pessoas saem da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas e ao chegarem ao hospital para serem internadas pelo SUS ao possuírem convênio passam automaticamente para o plano de saúde. Humenhuk disse ainda que a Prefeitura de Mafra tem um convênio de R$ 10 milhões com o Hospital São Vicente de Paulo para o atendimento da população que precisa do SUS.
Completou a denúncia falando que não é apenas em internamentos que o paciente SUS usuário de plano de saúde é obrigados a usar o convênio, que as consultas autorizadas pelo Sistema Único de Saúde também passam para os convênios.
O vereador Elcion foi mais direto destacando que não são meses e sim cerca de dois anos que tal prática vem sendo adotada no HSVP. Discorreu que um dos convênios que mais traz problemas é o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Mafra – PLASSMA, um convênio proporcional onde os conveniados pagam 30% do custo dos procedimentos. Apontou ainda que o MP tem conhecimento das ocorrências.
Segundo informações, o Ministério Público de Mafra, já têm o entendimento que os pacientes do PLASSMA, podem optar pelo SUS ao serem atendidos e internados no hospital de Mafra.
Em contato com a direção do HSVP fomos informados que o hospital já havia recebido o requerimento e estaria respondendo o vereador.
Segundo a direção do HSVP todo o paciente que chega ao hospital primeiro é atendido e posteriormente é verificado se ele é um usuário SUS ou de algum plano de saúde. E que o Hospital São Vicente de Paulo é uma entidade filantrópica privada com convênio com o SUS através da Secretaria de Estado da Saúde, onde são obrigados a atender 60% de pacientes SUS da demanda total da instituição.
Já a UPA, assim como a Maternidade dona Catarina Kuss, são unidades de saúde públicas onde o atendimento tem que ser 100% SUS.
Quanto aos internamentos, principalmente aqueles oriundos da UPA, o HSVP diz que quando o paciente possuí plano de saúde ele é internado pelo convênio, pois o hospital não tem obrigação de atender 100% de pacientes do Sistema Único de Saúde.
Finalizando a direção do hospital disse que não procedem as informações dos vereadores de que o Hospital São Vicente de Paulo esteja aceitando somente novas internações pelos planos de saúde e não estarem sendo efetuadas novas internações pelo SUS apresentando as seguintes estatísticas das internações:
– no ano de 2017: 3.412 internações pelo SUS, correspondendo a 69,19% do total de internações;
– de janeiro a setembro de 2018: 3.378 internações pelo SUS (73,90% do total de internações);
– do dia 01 a 10 deste mês: 155 internações pelo SUS (79,49% do total de internações);
– no ano de 2013: a média mensal de internações pelo SUS era de 214 internações e nos últimos três meses deste ano (julho-agosto-setembro) a média mensal é de 433 internações, registrando aumento de 102,34% das internações pelo SUS em nosso Hospital nesse período.
Vou pedir a Tribuna da Camara, pois quando o HSVP diz que não procede estou sendo chamado de mentiroso. Aconteceu comigo e levei a denuncia ao MP. Agora ouve um TAC ao que parece proposto pelo MP.
Mas a conhecimento. Minha esposa foi atendida na UPA. Encaminhada ao hospital pela ambulancia da UPA e ao chegar, ao eu tramitar a sua entrada naquela casa de saude, a atendente me disse que "sua esposa NÃO PODE ser atendida pelo SUS, pois voce possui Plasma. Argumentei que ali não era caso de internamento, o que poderia ocorrer após analise médica, falei ainda que naquele instante o importante era observar a saude dela e posteriormente resolveríamos isto, mas que eu estaria ali. Imediatamente fui procurado por uma funcionaria que me mostrou um monte de razões mas reconheceu que eu estava certo e que o SUS é de todos. No ato de internamento, por minha opção ela foi internada pelo plano de saude. Mas eles tentaram
Essa denuncia procede, pois aconteceu comigo em duas situações que fui consultar no ambulatório tendo tudo sido autorizado pelo SUS, chegando na consulta não quiseram me atender justamente por ter o PLASSMA, e não foi só comigo que ocorreu, duas pessoas que trabalham comigo também aconteceu a mesma coisa.