Xisto é tema de mais um encontro em Mafra

Por Gazeta de Riomafra - 08/06/2019

Em busca de apoio, o morador da localidade de Augusta Vitória Mário Skonieski usou a tribuna para falar sobre os riscos da extração mineral no planalto norte na última terça-feira, 04, na Câmara Municipal de Mafra. Junto à causa estava o advogado e membro da Associação de Proteção da Bacia do Rio São João e da Bacia do Rio Papanduva (Prorios), Rafael Sulczewski que também usou a tribuna.

Aproveitando o dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, Skonieski alertou a população e a casa de Leis sobre o prejuízo que a extração mineral trará aos agricultores da região, principalmente para a agricultura familiar. Segundo Skonieski, a maça argentina perdeu espaço no mercado devido à exploração do xisto no país vizinho. Para ele, o mesmo acontecerá com os produtos agrícolas mafrenses.  Além disto, Skonieski destacou a importância da água para vida humana, a qual poderá ser contamina durante o processo de exploração.

Durante sua fala, o advogado Sulczewski afirmou sobre a legislação, em que a extração mineral é de competência da União. No entanto, a competência ambiental também pertence aos estados e aos municípios. Em Papanduva, foi aprovado projeto de lei que torna patrimônio hídrico alguns rios do município. O objetivo é que a mineração não venha destruir esses rios.

Segundo Sulczewski, a Prorios surgiu quando os agricultores começaram a descobrir sobre a mineração. Para o advogado, a realidade é mais complicada e prejudicial para o meio ambiental. Na década de 50, a União encontrou xisto na região do Planalto Norte. Nestes últimos anos, a empresa canadense descobriu que ainda há carvão e urânio.

Além disto, Sulczewski apresentou dados de São Matheus do Sul – PR. O município tem o maior índice de câncer da região metropolitana de Curitiba, de Ponta Grossa até o litoral. E também destacou que 97% dos problemas tratados são pulmonares no município.

Para Sulczewski, o problema está nas conseqüências da mineração para a população e também ao meio ambiente.

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Os vereadores destacaram a importância de debater o assunto com a população e dentro da casa de leis. Para os legisladores, novos debates devem ocorrer sobre a mineração no planalto norte.

VISITA A CÂMARA

Na última terça-feira 04, representantes do movimento “Papanduva contra o xisto†estiveram na Câmara Municipal de Mafra, reunindo-se com alguns vereadores versando sobre os impactos ambientes em Mafra, caso a exploração do gás e do carvão, venha ocorrer no interior do município e na região.

Segundo a pedagoga e coordenadora de engajamento e comunidades da 350.org Brasil e COESUS, Suelita Röcker, Mafra tem carvão de superfície, que teria uma exploração de mina a céu aberto e seria utilizado para termoelétricas.  Atualmente, não há nenhum pedido de exploração para o município. Mas o movimento “Papanduva contra o xisto†alerta que é questão de tempo até a solicitação. Suelita destaca que a exploração em municípios vizinhos impactará também Mafra.

Primeiro, se houver francking de xisto na região (também conhecido como fraturamento hidráulico, que corresponde a uma técnica utilizada para realizar perfurações de até mais de 3,2 mil metros de profundidade no solo para a extração de gás de xisto ou folhelho) os produtos agrícolas não serão aceitos pela União Europeia. Segundo ponto é a contaminação da água, seja em rios ou lençóis freáticos, e também os produtos agrícolas. O terceiro ponto é a desvalorização das propriedades na área de exploração, chegam a perder 60% do valor.

Outro dado divulgado pelo coordenador de logística e eventos da 350.org Brasil, Osvaldo Michima, que a área de exploração é até nove vezes maior que do município paranaense de São Matheus do Sul. O impacto resultará a escassez da água potável. E também trará pouco retorno financeiro se comparar as perdas ambientais.

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Os visitantes ainda falaram sobre as doenças, como câncer. Em visita ao país vizinho, Argentina, Suelita contou que houve aumento de 30% de câncer nas áreas exploradas. Segundo Suelita, o custo benefício para o município não compensa pelos problemas ambientais e de saúde pública.

Nesta quinta, 06, ocorreu uma audiência pública sobre o xisto em Papanduva.

ENTENDA O CASO

Desde 2012, Papanduva recebe visita de pesquisadores. No começo, a população foi informada que seriam pesquisas ambientais. Apenas em 2018, a empresa responsável pelas pesquisas divulgou o objetivo: extração de óleo de xisto. Uma parte do interior de Mafra também seria área de extração mineral, mas o mineral seria diferente (carvão de superfície).
Desde então, os moradores de Papanduva contam que a empresa está invadido propriedades e monitorando a região por meio de drones. No começo deste ano, a Prefeitura de Papanduva publicou uma nota de repúdio à empresa sobre a forma que vem abordando o assunto e a população.

Segundo a nota, o repúdio ocorreu porque as empresas não fizeram previamente a exposição detalhada, em audiência pública, à população diretamente afetada. A forma como obtiveram os licenciamentos dos órgãos públicos para realizarem o seu intento, quais os direitos dos proprietários das áreas servientes para tais pesquisas, como poderiam estimar os valores a que teriam direito de remuneração. Também não foram esclarecidas quais as possíveis consequências que adviriam do êxito e aprovação de suas análises, inclusive alertando-os da possibilidade de futuramente programar-se a extração minerária e serem definitivamente afetados. Assim, utilizando-se desta omissão deliberada de comunicação informativa, estas empresas acabaram prejudicando a todos, principalmente os proprietários de terras particulares.

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