Sessões Ordinária e Extraordinária são realizadas pela Câmara de Quitandinha

Por Assessoria - 17/04/2020

Com uma pauta extensa, vereadores do município de Quitandinha se reuniram na noite desta última quarta-feira (15), para darem andamento aos trabalhos da casa. Coordenada pelo presidente do Legislativo, Marquinho da Acarpa, duas reuniões foram realizadas e transmitidas ao vivo pela página do órgão no Facebook.

Durante a Sessão Ordinária, houve a votação da ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 1º de abril e feita a leitura das correspondências e ofícios. Na sequência foram apresentadas as indicações e requerimentos dos vereadores.

Na ordem do dia, foram votados três projetos do executivo, sendo um para a criação do cargo efetivo de bibliotecário, outro que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura de Quitandinha e, por último, o que modifica as alíquotas de contribuição do regime próprio de Previdência Social do município.

Do Legislativo, foram para primeira votação os projetos que autoriza a abertura de crédito adicional especial no exercício fiscal de 2020 e, outro, que regulamenta a faixa não edificável na margem da rodovia federal BR-116 no território do município.

Encerrada a Sessão Ordinária, o presidente Marquinho da Acarpa, convocou os vereadores para que na sequência fosse realizada a 5ª Sessão Extraordinária. Em segunda votação, foram aprovados por unanimidade os três projetos da prefeitura e também os dois da Câmara Municipal de Quitandinha.

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Com restrição do público, o Legislativo quitandinhense informa que tem adotado todas as medidas de higienização, principalmente nas áreas de uso comum, e que foram colocados novos dispensers de álcool em gel no plenário.

A Câmara de Vereadores lembra que as reuniões ordinárias estão suspensas ao público em cumprimento ao Decreto Estadual Nº 4.230, de 16 de março de 2020, e do Decreto Municipal Nº 1.301, de 17 de março de 2020. A medida, tomada pela Mesa Diretora, se faz necessária como objetivo de evitar a disseminação do contágio do COVID-19.

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