Na sessão ordinária da Câmara de Rio Negro desta semana, os vereadores aprovaram um requerimento que solicita à Secretaria de Obras uma fiscalização dos terrenos baldios localizados no Bairro Alto. Além da fiscalização os parlamentares pendem que os proprietários sejam notificados para efetuarem a limpeza dos imóveis, assim como a construção de muros e/ou cerca e calçadas.
A justificativa para a fiscalização é a existência de vários terrenos no bairro sem a manutenção devida, com acumulo de mato o que pode facilitar a proliferação de animais e insetos peçonhentos. Outro fator para o pedido é que o terrenos baldios sem cuidados trazem uma poluição visual e podem oferecer perigo as pessoas principalmente no período da noite.
Os edis pedem que a Prefeitura use o artigo 116-A do Código de Posturas do Município, que autoriza a execução de obras e serviços de limpeza de terrenos sem edificações, baldios e abandonados, a seu critério, que sejam focos potenciais do mosquito transmissor da dengue e outros animais vetores de doenças, não realizados por seus proprietários ou possuidores, após devidamente notificados. E quando da execução do serviço, esse será cobrado dos responsáveis omissos o custo de 100% (cem por cento) das ações.
