Barracão pertencente ao município de Itaiópolis está arruinado no Distrito de Itaió

Publicado por Gazeta de Itaiópolis - 20/03/2011 - 10h48

Um barracão que pertence ao município de Itaiópolis na localidade de Distrito de Itaió está em ruínas. O imóvel foi abandonado por uma empresa e medidas legais para reparação dos danos no imóvel ainda não foram tomadas pela Prefeitura. A “Gazeta de Itaiópolis” recebeu novas denúncias sobre a situação deplorável do barracão a deriva

A Gazeta de Itaiópolis publicou matéria no mês de maio do ano passado, abordando a questão das condições da estrutura física de um barracão que pertence ao município, localizado na localidade de Distrito de Itaió. Quase um ano se passou e as ruínas progrediram, sem que ninguém tomasse iniciativa para recuperar o telhado, que desaba a cada dia que passa. Na última semana, a “Gazeta de Itaiópolis” recebeu novas denúncias de pessoas que passaram pelo local, e puderam observar a derrocada do barracão, que está vazio e completamente abandonado. Segundo a denúncia, é louvável a atitude de o município adquirir o imóvel, mas é imperdoável abandoná-lo ao desgaste do tempo. O barracão com mais de dois mil metros quadrados, que pertence a Prefeitura de Itaiópolis está abandonado e a deriva na localidade do Distrito de Itaió.

O galpão se localiza as margens da rodovia SC 477 e boa parte da estrutura física estão comprometidas. Uma parte das tesouras de madeira que sustentam o telhado já desabou. A outra parte do telhado, que ainda está em pé, está cedendo. A parte externa do barracão está tomada pelo matagal e por floresta exótica. O barracão e o terreno pertenciam à antiga empresa F. Sztoltz e foi arrematado pela Prefeitura por R$ 72 mil no dia 12 de julho de 2003. Através de um contrato de Comodato, firmado no dia 16 de janeiro de 2004, a Prefeitura cedeu à estrutura para uma empresa denominada Fuji Portas, de Curitiba. Naquela época, no mês de janeiro de 2004, a Fuji usaria o barracão para fabricação de portas. A empresa disse que fabricaria 130 portas por dia, cerca de 2.800 portas por mês e geraria 15 empregos diretos.

Segundo a cláusula 4ª do contrato de comodato, firmado entre a Fuji Portas e a Prefeitura, é obrigação da comodatária (neste caso a Fuji) conservar o imóvel e mantê-lo no estado em que se encontra em perfeitas condições de uso e conservação e assim entregá-lo ao comodante (prefeitura), findo o prazo ajustado, sob pena de responder por perdas e danos. Mas, no entanto, a empresa Fuji, ainda em 2007 sem justificativa cessou a atividade de fabricação de portas no galpão. No dia 08 de outubro de 2007 a Prefeitura notificou a empresa sobre o abandono das atividades no barracão.

No mês de dezembro, ainda de 2007, a Fuji Portas ofereceu resposta a Prefeitura de Itaiópolis e disse que o barracão não estava abandonado, mas sim sob os cuidados de Guido Turek, que atualmente é presidente da Câmara de Vereadores de Itaiópolis. Novamente o caso foi avaliado pela Prefeitura de Itaiópolis e no mês de fevereiro de 2009, um parecer da assessoria jurídica recomendou a rescisão imediata do contrato e estabeleceu prazo de cinco dias para a empresa desocupar o barracão. No entanto, nenhuma medida de reparação de danos, que eventualmente foram causados pela Fuji foi tomada. Segundo a Prefeitura, é necessária a elaboração de um levantamento (avaliação técnica) do estado de conservação do barracão. Este processo estava em andamento sob a responsabilidade de um engenheiro, mas o profissional faleceu. A Prefeitura, segundo informações, ficou temporariamente sem auxilio deste tipo de profissional.

Houve a contratação de outro engenheiro, mas ainda não foi feito relatório com a avaliação dos danos causados ao longo do contrato de comodato. O terreno, onde está instalado o barracão também pertence à Prefeitura e tem uma área de mais de 60 mil metros quadrados. Ao lado do barracão, onde funcionava a Fuji Portas está localizada a empresa Tec Mat, que também atua na área de transformação de madeira bruta.

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