Cláusula de edital de pregão impede cooperativas e consórcios de participarem de licitação para entrega de alimentos para Hospital Municipal.
A cooperativa Unipafi (União de Produtores da Agricultura Familiar de Itaiópolis) deve entregar, somente no primeiro semestre de 2012, R$ 90.786,60 em alimentos para a merenda escolar. A cooperativa, segundo o presidente João Adelmo Czuika (João do Coração), vai entregar 31 produtos como, por exemplo, ovos, cebola, repolho, cheiro verde, chuchu, rúcula, feijão, beterraba, entre outras.
João Czuika preside a Unipafi e garante crescimento da cooperativa
De acordo com Czuika, cada pequeno produtor da agricultura familiar pode entregar até R$ 9 mil por DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). “É mais um incentivo ao pequeno agricultor da agricultura familiar”, disse.
Outro programa importante do Governo Federal é o PAA. Nessa modalidade, cada pequeno pode comercializar produtos até a ordem de R$ 4.500,00 por DAP. “O número de produtores e a demanda estão crescendo, e junto a Cooperativa se fortalecendo. Precisamos de apoio para implantar ao menos duas câmaras frias para conservar a maçã, por exemplo,”, explicou João.
Toda a produção movimentada pela Unipafi é mediante nota fiscal. Os preços dos produtos estão bons e a cada dia a cooperativa está mais organizada. “Tudo é uma questão de negociação”, comentou Czuika.
Para fazer a entrega dos alimentos nas escolas, até então a Unipafi utilizava uma camioneta que pertencia a Associação de Mulheres Horticultoras de Itaiópolis. No entanto, o veiculo foi devolvido e a cooperativa já está buscando aquisição de um carro próprio, exclusivo para esta finalidade. “Estamos ajustando para que a Prefeitura faça a entrega, mas se isso não acontecer vamos terceirizar o transporte”, garantiu o presidente da Unipafi.
Por outro lado, ainda falta assistência técnica especializada para atendimento dos pequenos agricultores, reclama João. Outro assunto que não condiz com a realidade da cooperativa e as políticas do governo Federal, que visam o associativismo e o cooperativismo, foi levantado pela própria Prefeitura, que parece ter feito “vistas grossas” para a legislação.
Recentemente a Prefeitura de Itaiópolis abriu licitação, na modalidade pregão presencial, para abastecimento de alimentos para o Hospital Santo Antônio. Ocorre que no edital número 01/2012, no item 4.2, estão impedidos de participar da concorrência consórcios e cooperativas.
Entretanto, a formatação do edital ofende a Lei Federal número 12.349 de 15 de dezembro de 2010, que garante a legitimidade das cooperativas na participação de licitações promovidas por órgãos públicos. A Unipafi procurou o setor jurídico da Prefeitura de Itaiópolis, que foi enfático em dizer que seria cumprido o que estava escrito no edital. Isso pode caracterizar discriminação da Prefeitura com a Cooperativa.
Atualmente a Unipafi tem 42 pequenos agricultores associados. A cooperativa pretende instalar em Itaiópolis uma agroindústria, para agregar mais valor à produção. Outro desafio é a construção de uma sede própria para a Unipafi.
A cooperativa vai buscar recursos para a construção da sede e já está trabalhando em projeto, junto ao Banco do Brasil, para ser enviada uma carta consulta ao BESC – Clube para aquisição de um veículo no valor de R$ 45.00,00 para entrega de alimentos nas escolas.
Outra atividade que está gerando lucratividade aos pequenos é a produção de pepino. Segundo Czuika, em média a colheita chega a 100 quilos por dia. “Estamos produzindo numa área de 1.000 m² cerca de 5 mil quilos de pepino em 90 dias”, comentou o presidente da cooperativa, que também está colhendo pepinos.
Para encerrar a entrevista, o presidente da Unipafi disse que se a cooperativa for bem financeiramente, os associados em dia participarão dos lucros gerados ao final de cada ano. Isso sintetiza estimulo e valoriza o associativismo.