As escolas da rede estadual de Santa Catarina estão recebendo equipamentos de proteção individual (EPIs) para o retorno seguro das atividades presenciais no dia 18 de fevereiro.
Desde 2020, os investimentos feitos pela Secretaria de Estado da Educação (SED) passam de R$ 8 milhões, incluindo a compra de 1 milhão de máscaras, 42 mil frascos de álcool em gel, 23 mil dispensers, 4 mil totens, 3,5 mil termômetros digitais infravermelhos e 14 mil protetores faciais.
Também foram adquiridos 98 mil litros de água sanitária, sendo que 97 mil já foram distribuÃdos à s escolas. Além disso, cinco mil galões de cinco litros de sabonete lÃquido foram entregues e mais 2,4 mil serão encaminhados à s escolas.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Defesa Civil também realizaram doações para a SED, totalizando 2 milhões de máscaras, 28 mil pares de luvas descartáveis e 43 mil frascos de álcool em gel. Outros materiais já adquiridos que ainda serão distribuÃdos em 2021 incluem 20 milhões de máscaras, 2 mil totens de álcool em gel e 7 mil protetores faciais.
Escolas estaduais receberam mais R$ 12 milhões para adquirir EPIs
As escolas da rede estadual de ensino ainda receberam R$ 12,8 milhões em repasse emergencial do Governo Federal no fim de 2020 para o retorno das aulas presenciais. O valor foi distribuÃdo entre 1.110 unidades escolares, incluindo as descentralizadas. O recurso deve ser utilizado para a aquisição de materiais de higiene, contratação de serviços para desinfecção, compra de EPIs, adequação e serviços para manter regras sanitárias, pequenos reparos na infraestrutura escolar e também melhorias para o acesso dos professores e alunos à internet.
O repasse é feito pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem a finalidade de prestar auxÃlio financeiro para manutenção de escolas de educação básica das redes estaduais, municipais e privadas de educação especial sem fins lucrativos.
Com a pandemia de Covid-19, foi estabelecido pela Resolução FNDE nº 16, de 07 de outubro de 2020, o PDDE Emergencial. Criado com o objetivo de disponibilizar um valor extra às escolas para contribuir com as necessidades causadas pela pandemia, o programa é dividido entre 70% para Custeio, que consiste na compra de materiais de rotina escolar, e 30% para Capital, que se destina a aquisições que podem ser incorporadas ao patrimônio.