A eleição para conselheiro tutelar segue praticamente os mesmo ritos de uma eleição para prefeito, vereador ou deputado, resguardas sua proporção e as particularidades de cada municÃpio.
Os candidatos a conselheiros devem seguir a risca as regras eleitorais, entre elas as de propaganda eleitoral.
Assim como em uma campanha normal, os candidatos a conselheiros não podem fazer propaganda em estabelecimentos públicos como Prefeitura, Câmara de Vereadores, Fórum, escolas, entre outros. Caso sejam flagrados ou denunciados podem ter a sua candidatura impugnada (cassada) pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mafra.
Todo o processo eleitoral é coordenado por uma comissão do CMDCA e acompanhado pelo Ministério Público Estadual.
Em Mafra, os candidatos Fábio Rodrigues e Elza Sokolski – que atualmente são conselheiros tutelares – foram denunciados, no dia 13 de setembro, por supostamente cometerem irregularidades eleitorais por meio do ofÃcio 802/2019/03PJ/MAF. Com o protocolo da denúncia a Comissão Eleitoral iniciou o processo para os procedimentos administrativos, abrindo e respeitando o prazo para defesa dos candidatos denunciados.
Após analisar todos os fatos, da oitiva das testemunhas e sustentação da defesa de ambos os candidatos, a comissão por unanimidade decidiu pela cassação das duas candidaturas, por condutas vedadas dispostas na resolução CMDCA nº 014/2019/CMDCA, bem como na lei das eleição (lei nº 9.504/97).
Os candidatos cassados entraram com recurso junto ao CMDCA e no dia 27 (sexta-feira), em reunião extraordinária, foi lido na Ãntegra o procedimento administrativo feito pela comissão eleitoral e apresentada última manifestação de defesa. E pela maioria dos Conselheiros a cassação das candidaturas foi mantida. Da decisão ainda cabe recurso.
Agora, ao todo, 23 candidatos estão aptos para concorrer à eleição de conselheiro tutelar que ocorrerá neste domingo das 8h às 17h no Colégio Barão de Antonina de Mafra. O mandato dos eleitos será de quatro anos e a posse será em janeiro de 2020.
COMO VOTAR
Qualquer pessoa que possuir tÃtulo de eleitor pode votar na eleição do Conselho Tutelar. O pleito acontece em votação secreta, com o uso de urnas, no EEB Barão de Antonina de Mafra, das 8 à s 17 horas. Vale lembrar que o eleitor só poderá votar na regional de sua residência, munido de tÃtulo de eleitor e um documento com foto.
Haverá 11 sessões que serão distribuÃdas por ordem alfabética, valendo a primeira letra do nome no tÃtulo de eleitor. Também terá uma sessão especial no andar térreo para gestantes, idosos e cadeirantes. As demais sessões serão no piso superior do colégio. Vale lembrar que cada eleitor deverá votar somente em um candidato. Se houver rasura ou duplicidade de voto, o mesmo será anulado.
CANDIDATOS
– Adriana Aparecida Martins Lienkonski
РAna Lucia Miranda Leiṭo
– Andreia Cristina Schutz
– Camilla Bueno Mariano Diniz dos Santos
– Cássia Regina da Silva Maidl
– Edinara Teresinha Witt Nadolny
– Edson Marcos Mendes
– Fatima Adriana Palazine
– Iara Francini Ruthes Uhlig
– Joselia Jacqueline dos Reis
– Josiane Augustin Tiburski
– Juliana Aparecida dos Santos Furtado
– Jussara KrachinskiChermach Padilha
– Lislane Aparecida Kiatkoski
– Luzia Kraievski
– Maria Isabel Peters Pikissius
– Meirieli dos Anjos
– Nayara Franco dos Santos
– Pamela Cris Correa dos Santos
РRodrigo Louren̤o
– Rosangela de Fátima L. da S. C. dos Santos
– Sabrina Zimkovicz
– Sandra Krambeck
CONTAGEM DE VOTOS
A apuração será feita a partir do encerramento da votação e o resultado da eleição será publicado até o dia 13 de outubro, contendo os nomes dos eleitos e o respectivo número de votos recebidos. Assumirão o cargo de Conselheiro Tutelar titular os cinco candidatos mais votados. A posse dos eleitos será em 10 de janeiro de 2016.
