Entre os municípios da região, Mafra terá o maior repasse de ICMS em 2020

Por Gazeta de Riomafra - 05/06/2019

A Associação dos Municípios do Planalto Norte – Amplanorte é composta por 10 municípios – Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União e Três Barras – dentre eles, Mafra receberá o maior repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) em 2020.

A informação foi publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) em seu diário oficial (PeSEF – Publicações Eletrônicas da Secretaria de Estado da Fazenda) que traz os Índices Provisórios de Participação dos Municípios (IPM), referente ao movimento econômico de cada cidade em 2017 e 2018.

Santa Catarina arrecadou um total de R$ 251 bilhões com o imposto, onde 25% deste valor serão repassados aos municípios com base na aplicação do IPM. O IPM é calculado anualmente pela SEF, que considera como principal critério o “Movimento Econômico” – também conhecido como “Valor Adicionado” (VA) – para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado.

Mafra vem mantendo a liderança na região há alguns anos, seguida por Três Barras e Canoinhas na repartição da quarta parte do ICMS. As três cidades não apresentaram queda no índice.  Pela lei o Governo do Estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre os 295 municípios e 85% são distribuídos de acordo com o VA.

VEJA QUANTO CADA CIDADE VAI RECEBER:

Município Valor adic.(R$) IPM (em %)
MAFRA 1.399.752.523,26 0,6153059
TRÊS BARRAS 1.253.889.701,76 0,5591695
CANOINHAS 1.178.921.028,65 0,5441655
PAPANDUVA 457.829.262,39 0,2432982
PORTO UNIÃO 426.281.592,06 0,2289263
IRINEÓPOLIS 287.027.725,02 0,1630353
MAJOR VIEIRA 280.442.008,43 0,1522214
BELA VISTA DO TOLDO 157.452.984,12 0,1142212
MONTE CASTELO 115.928.393,19 0,0966808

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