Projetos de Assédio Moral e homenagem as Pessoas Desaparecidas são aprovadas em Mafra

Por Gazeta de Riomafra - 14/07/2019

Na última semana, a vereadora Claudia Bus (PTB) teve aprovados os projetos de leis nº 09/2018 e nº 11/2019, ambos de sua autoria.

O primeiro projeto de lei nº 09/18 dispõe sobre assédio moral no âmbito do poder legislativo municipal e seu enfrentamento, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho.

Para vereadora Claudia, o projeto foi criado devido à preocupação os servidores municipais da Câmara Municipal de Vereadores.  O assédio moral pode causar enormes prejuízos na vida profissional, além de danificar as relações sociais, pessoas e a saúde mental e física da vítima.

Já o segundo projeto de lei nº11/19 que institui o “Dia Municipal em Homenagem às Pessoas Desaparecidas” na data de 25 de março no calendário municipal de Mafra. Segundo a vereadora, o intuito desta é de, nesse período, intensificar as buscas de crianças e adolescentes desaparecidos, bem como a divulgação e promoção das ferramentas e leis que auxiliam no combate ao desaparecimento.

Os demais vereadores aprovaram e apoiam as iniciativas.

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