Na segunda-feira (7) a Câmara do Deputados aprovou em primeiro turno o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a PEC do Orçamento de Guerra.
A PEC cria um regime extraordinário para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, flexibilizando tratativas fiscais e orçamentárias para dar mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do poder executivo e vai vigorar até o dia 31 de dezembro deste ano, quando também termina o estado de calamidade pública causado pelo coronavírus.
O pacote prevê uma ajuda financeira aos municípios, um auxílio emergencial de R$ 125 bilhões para serem utilizados em renegociação de obrigações com a União e bancos e, em especial em ações em saúde e assistência social. Todos os municípios irão receber uma parte deste valor.
Mafra vai receber R$ 7.043.158,27, o maior segundo maior valor entre as cidades da região do planalto norte. Quem vai receber mais é São Bento do Sul, R$ 11.492.794,09.
Na região sul do Paraná, considerando as cidades de Campo do Tenente, Piên, Rio Negro, Quitandinha, Lapa e Madirituda, Rio Negro terá direito a maior fatia – R$ 4.343.695,44.
Veja quando cada cidade vai receber:
Planalto Norte
| CIDADE | (R$) |
| São Bento do Sul | 11.492.794,09 |
| Mafra | 7.043.158,27 |
| Canoinhas | 6.806.559,60 |
| Rio Negrinho | 5.752.992,96 |
| Porto União | 4.428.936,91 |
| Itaiópolis | 2.711.188,03 |
| Papanduva | 2.417.285,19 |
| Três Barras | 2.411.654,86 |
| Campo Alegre | 1.628.985,62 |
| Irineópolis | 1.404.077,35 |
| Monte Castelo | 1.035.353,77 |
| Major Vieira | 1.013.833,43 |
| Timbó Grande | 985.556,70 |
| Bela Vista do Toldo | 792.874,55 |
| TOTAL | 31.050.478,66 |
Sul do Paraná
| CIDADE | (R$) |
| Rio Negro | 4.343.695,44 |
| Lapa | 6.122.487,67 |
| Mandirituba | 3.415.591,25 |
| Quitandinha | 2.421.511,69 |
| Piên | 1.620.273,40 |
| Campo do Tenente | 1.013.274,70 |
