Prefeito de Rio Negro garante a construção de nova creche no bairro Estação Nova

Por Assessoria - 19/04/2024

Um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) será construído em Rio Negro no bairro Estação Nova, próximo da Escola Municipal Ana Zornig, garantindo novas vagas para aquela região.

O prefeito James Karson Valério já assinou uma declaração de capacidade técnico-gerencial da Prefeitura de Rio Negro para a execução plenamente da obra pactuada com o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), abrangendo todas as funções administrativas, contábeis, licitatórias e jurídicas decorrentes do processo construtivo.

A declaração assinada também cita a capacidade técnico-gerencial para acompanhar de maneira adequada e promover as sanções administrativas que a legislação federal incumbe aos contratantes públicos e todo o março legislativo e normativo referente ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Seleções) do Governo Federal.

O prefeito também assinou uma declaração de anuência em contrapartida. A construção da nova creche padrão FNDE Tipo 1 tem como valor global R$ 4.496.870,97, sendo a contrapartida do município no valor de R$ 44.968,71.

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