Durante os dias 11 e 12 de julho, a Associação dos Municípios do Planalto Norte realizou uma capacitação em seu auditório, que envolveu os secretários de educação e equipe técnica de monitoramento do PME das Secretarias dos municípios da região. O encontro discutiu diversos assuntos na esfera da educação municipal.
As discussões foram conduzidas pela professora e assessora de educação, Gilmara da Silva, que acumula mais de 34 anos na área docente e nos últimos 20 anos tem se dedicado em estudar a política pública de educação e seu regime de colaboração.
Durante o primeiro dia, o tema central foi o Monitoramento do Plano Municipal de Educação, mais especificamente focando nas metas 3, 4, 5 e 6.
O Plano Nacional de Educação (PNE), criado através da Lei 10.172 publicada em 9 de janeiro de 2001, é um documento que possui força de lei e determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos.
“O encontro que aconteceu na Amplanorte, serviu de muita troca de informações, isso fortalece ainda mais esse seleto grupo de pessoas que fazem a gestão da educação em cada um dos seus municípios, nossas equipes são responsáveis por todas as boas ações desenvolvidas. Acredito sempre que compartilhando as ideias alcançamos melhores resultado”, explicou o coordenador do colegiado, Osner Correa.
Já no segundo dia, os participantes discorreram sobre os impactos das normas que interferem no financiamento da Educação Pública, dando ênfase na Lei Complementar n.º 192, de 11 de março de 2022 que alterou a forma de tributação ICMS dos combustíveis e previu a cobrança de alíquota fixa por unidade de medida.
Por fim, no período da tarde do último dia, foi momento de retomar o Monitoramento do Plano Municipal de Educação, com as metas 7 e 8.
A Amplanorte seguirá trabalhando para defender e atender os interesses e demandas dos municípios da região. Para saber mais sobre os eventos e ações que acontecem na associação dos municípios do planalto norte, continue acompanhando nossas mídias.
